Sistemas de Incentivo Nacionais

SICE – Inovação Produtiva

Objetivo do programa: Operações de natureza inovadora que resultem na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e alto nível de incorporação nacional: a) Novo estabelecimento; b) Aumento da capacidade de um estabelecimento existente – pelo menos 20% da capacidade instalada em comparação com o ano pré-projeto; c) Diversificação da produção; d) Alteração fundamental do processo global de produção (dependendo se cumpre determinados critérios). 

Beneficiários: PME (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve)

Candidaturas: até 30/12/2024

Dimensão do projeto: 300.000 – 25 milhões EUR

Taxa de financiamento: até 40%

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais

Objetivo do programa: Este programa visa promover a internacionalização das PME, permitindo o reforço da sua base e capacidade de exportação, bem como o reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, presença em feiras comerciais internacionais e conhecimento e acesso a novos mercados. 

Beneficiários: PME (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve)

Candidaturas: até 30/12/2024

Dimensão do projeto: min. 200.000 EUR

Taxa de financiamento: até 40% (até 315.000 EUR por operação, à exceção do Algarve)

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Objetivo do programa: Apoiar operações de capacitação empresarial que visem a qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME.

O programa apoia operações nos domínios imateriais de competitividade: inovação organizacional, gestão e logística; digitalização e transformação digital; criação de marcas e design; capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos; proteção de propriedade industrial; qualidade e certificação; transferência de conhecimento e tecnologia; sustentabilidade e ecoinovação.

Beneficiários: PME (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo, Algarve)

Candidaturas: até 30/01/2025

Dimensão do projeto: min. 200.000 EUR

Taxa de financiamento: até 50%

Programa de Coinvestimento Deal-by-Deal (BPF – Banco Português de Fomento)

Objetivo do programa: 200 milhões de euros alocados para investimento/ desenvolvimento direto em empresas, em co-investimento com investidores privados, para incentivar a criação de novas empresas e/ou capitalização empresarial, principalmente nas fases iniciais. 

Candidaturas: até 31/12/2025

Financiamento máximo por Coinvestidor: 50M EUR